Alexandre Cruz Advogado

Salvador (BA)

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Publicações

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Artigo · há 8 anos

Compliance nos cartórios brasileiros, mais que uma necessidade, uma mudança de paradigma.

Com o advento das privatizações dos cartórios brasileiros e as inovações tecnológicas, além de uma política de desjudicialização encampada pelo novo Código de Processo Civil, os cartórios passaram a...

Alexandre Cruz Advogado

Artigo · há 10 anos

Usucapião extrajudicial – Possibilidade ou ficção?

Com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105 /2015), houve uma certa excitação quanto à possibilidade de efetuar a usucapião extrajudicial de forma célere e rápida. A regra...

Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 100%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Comentários

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Alexandre Cruz Advogado

Comentário · há 10 anos

Validade da Cláusula de Corretagem em compromisso de compra e venda

Monica Porto · há 10 anos

Decisão puramente política, pois juridicamente falando os contratos de promessa de compra e venda são contratos de adesão não podendo ser modificados. A tese do STJ faz cair por terra os direitos do consumidor em uma situação de hipossuficiente, tendo em vista que impõe diretamente o pagamento ao corretor que foi contratado pela Construtora, tendo em vista que teria que ser um ônus de quem contrata. Infelizmente nosso país não está maduro para precedentes obrigatórios.

Alexandre Cruz Advogado

Comentário · há 10 anos

Dividir senha do "Netflix" é ilegal?

Lucas Domingues · há 10 anos

No meu entendimento, você contrata com a Netflix a quantidade de acessos que tem direito em uso simultâneo, então há liberalidade do usuário de permitir a usar quem quer que ele queira, até porque quando existe excesso de usuários a Netflix cancela o excedente ao contatado.

Alexandre Cruz Advogado

Comentário · há 10 anos

Primeiro modelo e caso prático de pedido de usucapião extrajudicial - Art. 216-A da Lei de Registros Públicos - Lei 6.015/73

Bernadete Delnero · há 10 anos

Continuo com a mesma tese, se há concordância dos detentores de direitos reais, apenas uma escritura de compra e venda ou doação resolveria, não haveria necessidade de um usucapião extrajudicial, muito mais complexo e custoso.

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Recomendações

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Sergio Eduardo Martinez

Artigo · há 10 anos

A formação do Ponto Comercial e o direito de indenização

Uma questão interessante nas locações não residenciais, costumeiramente chamadas de locações comerciais, é relativa ao eventual direito de indenização pela formação do ponto comercial no momento do...

Guido Vieira Ferraz

Comentário · há 10 anos

Novo CPC: Usucapião extrajudicial

Renan Santos · há 10 anos

Concordo com a sua manifestação! Foi a primeira impressão que me ocorreu. Ora, se o detentor de direito real precisa assinar e ainda os confrontantes, a escritura é muito mais pratico. Assim me parece também, mas pode ser que venham outras interpretações para elucidar essa parte.

Guido Vieira Ferraz

Comentário · há 10 anos

Novo CPC: Usucapião extrajudicial

Renan Santos · há 10 anos

P. S. Acredito que V. Sa. Teve a intenção de dizer "usucapião extrajudicial"

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